Atuante em 18 municípios do Litoral Norte gaúcho, o Comitê é um órgão do Estado que congrega, de forma participativa, representantes dos usuários da água (abastecimento público, agricultura, criação animal, etc.), representantes da população da bacia (provenientes dos legislativos ou da sociedade civil) e representantes dos diversos órgãos da administração direta federal e estadual, atuantes na região e que estejam relacionados com os recursos hídricos. O seu objetivo principal é o de planejar e executar uma gestão dos recursos hídricos da bacia que permita o uso compartilhado e sustentável dos recursos hídricos, buscando a compatibilizando entre proteção ambiental e crescimento econômico da região.